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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:11

Juízes divergem sobre informatização de processos
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:29

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:54

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:12

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 17:42

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:05

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:57

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 15:16

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:11

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:37

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 19:37

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:57

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:08

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:52

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:46

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 7164

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Juízes divergem sobre informatização de processos

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

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